1. Quem é o responsável
João Paulo de Borba, no Brasil, é o controlador dos dados pessoais usados para criar e administrar contas, prestar o MinhasPlantas e manter a relação com os usuários. Quando o viveiro insere dados de terceiros para suas próprias atividades, é responsável pela legitimidade dessa coleta; o MinhasPlantas trata esses registros para fornecer o serviço conforme as instruções do viveiro.
2. Dados e finalidades
- Conta e autenticação: e-mail, identificadores da conta e informações de autenticação, incluindo senha protegida pelo serviço de autenticação e sessões. Usamos esses dados para criar a conta, validar o acesso, recuperar senhas e proteger o serviço.
- Perfil do viveiro: nome do viveiro, cidade, telefone/WhatsApp, logotipo e plano escolhido. Servem para configurar o serviço, identificar o produtor e apresentar informações nas fichas públicas quando disponibilizadas pelo viveiro.
- Equipe: nomes e e-mails de colaboradores, convites e funções de acesso. São usados para administrar permissões e proteger os registros de cada viveiro.
- Conteúdo inserido: registros de plantas, locais, cuidados, polinizações, observações e fotos, que podem conter dados pessoais. São tratados para gestão de cultivo e rastreabilidade.
- Contato: nome, e-mail, telefone, nome do viveiro e mensagens enviados no formulário comercial. Usamos essas informações para responder solicitações, prestar atendimento e preparar propostas.
- Assinatura e registros técnicos: identificadores de cliente, transação e assinatura, situação do pagamento, além de dados de acesso, IP, navegador/dispositivo e registros de erro ou segurança quando gerados pela infraestrutura. Servem para liberar o plano, solucionar falhas e prevenir abuso.
Os dados do instrumento de pagamento são tratados pela Paddle durante a compra; não solicitamos que você envie números completos de cartão ou senhas em mensagens.
3. Bases legais
O tratamento necessário para criar contas, fornecer recursos e administrar assinaturas se baseia na execução de contrato ou em procedimentos preliminares solicitados por você. Registros exigidos pela legislação são tratados para cumprimento de obrigação legal. Segurança, prevenção de fraude e diagnóstico de falhas podem se apoiar em legítimo interesse, respeitados seus direitos. Quando uma atividade exigir consentimento, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado.
4. Compartilhamento e fichas públicas
Utilizamos prestadores de hospedagem, autenticação, armazenamento, monitoramento técnico e ferramentas de atendimento, com acesso limitado ao necessário para suas funções. A Paddle, como Merchant of Record, recebe os dados necessários à venda, gestão de assinatura, pagamentos, obrigações tributárias e emissão de comprovantes. Seu tratamento também é descrito na Política de Privacidade da Paddle.
Dados podem ser compartilhados com assessores jurídicos e contábeis quando necessário, e com autoridades quando houver obrigação legal. Ao disponibilizar um QR Code, o viveiro torna acessíveis as informações exibidas na ficha pública, como identificação e cuidados da planta, fotos e informações de contato do produtor. Evite inserir dados sensíveis, imagens de terceiros sem autorização ou informações confidenciais nesses conteúdos.
Os fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão observadas as salvaguardas e hipóteses permitidas pela LGPD e pela regulamentação aplicável, inclusive compromissos contratuais de proteção de dados.
5. Retenção e exclusão
Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e forem necessários para fornecer o serviço. Após o encerramento ou uma solicitação de exclusão, dados sem finalidade válida serão excluídos ou anonimizados. Informações necessárias para cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraude ou exercer direitos poderão ser mantidas pelo prazo correspondente a essas finalidades. Cópias de segurança seguem o ciclo técnico de retenção do fornecedor, com acesso restrito; não são usadas para novas finalidades.
6. Seus direitos
Conforme a LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso ao tratamento, correção de dados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos e consentimento, revogação do consentimento e exclusão de dados tratados com essa base, observadas as exceções legais. Também pode contestar tratamentos e exercer os demais direitos previstos na legislação, inclusive peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer esses direitos, envie uma solicitação dirigida a João Paulo de Borba pelo formulário “Falar com consultor” na página de planos, indicando “Privacidade” na mensagem. Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar sua identidade antes de atender. Solicitações serão respondidas nos prazos legais aplicáveis.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo conexões criptografadas, autenticação, controles de acesso por viveiro e função e restrição de acesso aos arquivos armazenados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; proteja sua senha e limite as permissões de colaboradores. Incidentes relevantes serão tratados e comunicados quando exigido pela legislação.
8. Cookies e armazenamento local
O serviço utiliza armazenamento local e, quando necessário pela infraestrutura, cookies essenciais para autenticação, manutenção da sessão e funcionamento seguro. Você pode gerenciar ou apagar esses dados nas configurações do navegador, mas isso pode encerrar sua sessão ou afetar o acesso. Esta política não autoriza cookies opcionais de análise ou publicidade: caso sejam introduzidos, as finalidades e as opções de consentimento serão apresentadas antes de seu uso, quando exigido.
9. Alterações e contato
Esta política poderá ser atualizada para acompanhar o serviço ou exigências legais. Alterações relevantes serão informadas no aplicativo ou pelo e-mail da conta. Dúvidas e solicitações de privacidade podem ser encaminhadas pelo formulário de contato na página de planos.